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30 de dezembro de 2014

Representantes de Pharrell Williams e John Lennon ameaçam processar YouTube por violação dos direitos de reprodução

Pharrell-Williams-2012

No universo de muitos milhões de vídeos alojados no YouTube, 20 mil são uma mera gota de água. Mas estes 20 mil serão os mais relevantes com que a plataforma online se depara neste momento. Isto porque a Global Music Rights, uma empresa de gestão de direitos autorais que tem entre os seus representados nomes como John Lennon, Pharrell Williams ou os Eagles, ameaça-a com processo judicial que poderá revelar-se muito dispendioso caso não sejam retirados da rede os tais 20 mil vídeos dos seus clientes.

O caso foi primeiro noticiado em Novembro e a Hollywood Reporter deu conta esta segunda-feira de novos desenvolvimentos. No centro do conflito parece estar o Music Key, o serviço de streaming que o YouTube se prepara para lançar no início de 2015 como concorrente do Spotify ou Pandora.

Há um mês, a Global Music Rights acusou o YouTube de não deter as licenças necessárias para alojar os vídeos dos seus artistas. Por sua vez o YouTube, declara Howard King, advogado da Global Music Rights, argumenta que detém as referidas licenças ao abrigo de um acordo firmado e válido por vários anos com a ASCAP e a BMI, anteriores representantes dos catálogos de Pharrell Williams, Eagles, Lennon ou de canções de Smokey Robinson, Chris Cornell ou George e Ira Gershwin.

O Google, detentora do YouTube, tem-se porém recusado a fornecer a documentação que alegadamente o comprova. “Recusa-se a providenciar detalhes de quaisquer acordos de licenciamento, provavelmente porque não existem quaisquer acordos desse tipo para a utilização presente das canções em nenhum serviço, mas certamente [não existem] em relação ao recente Music Key”, escreveu o advogado da Global Music Rights, Howard King, numa troca de correspondência com David Kramer, advogado do Google.

Irving Azoff, administrador da Global Music Rights, explicou à Hollywood Reporter que a ausência de ameaças de processos judiciais a outras plataformas, como as supracitadas Spotify e Pandora, se deve ao facto de o YouTube ser “o menos cooperante” e aquele que os artistas por ele representados sentem como o maior infractor dos seus direitos.

O Guardian aponta que a ameaça de processo judicial pode ser uma cartada jogada pela Global Music Rights para assegurar aos seus artistas as melhores condições possíveis no novo Music Key, tendo em conta a promessa feita na altura da sua contratação de uma subida de 30 % na cobrança dos direitos autorais respectivos.

Se o processo judicial fosse vencido pela Global Music Rights, tal poderia custar ao YouTube uma indemnização entre 200 milhões e três mil milhões de dólares (entre 164 milhões e 2460 milhões de dólares), avança a Hollywood Reporter

Fonte: MoNet

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